O professor do curso de Direito da FABE, Rafael Copetti, publicou artigo científico no periódico internacional “Journal of Data Intelligence (JDI)”, veiculado pela “Rinton Press”, editora de Ciência e Tecnologia com sede em Princenton, Nova Jersey, nos Estados Unidos.
No artigo, intitulado “Predicting pre-trial detention outcomes in the Brazilian Supreme Court”, são analisados aspectos jurídicos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos de “habeas corpus” em casos envolvendo prisões preventivas . Foram analisados aproximadamente 2.200 acórdãos do STF cujas decisões foram proferidas entre junho de 2004 e fevereiro de 2020.
Conforme o professor Rafael, o artigo utiliza ferramentas de inteligência artificial como forma de apoio à análise das decisões judiciais, não descuindo aspectos éticos do uso dessas técnicas, assim como tomando cautelas para não gerar vieses no treinamento dos algoritmos.
Trata-se de produção proveniente do desenvolvimento de trabalhos do grupo de pesquisa em Governo Eletrônico (E-GOV - E-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição na qual o professor realiza estudos de doutoramento. O grupo conta com pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento: Direito, Engenharia e Gestão do Conhecimento, Automação e Sistemas, e está sob a coordenação do Prof. Dr. Aires José Rover.
São coautores do artigo: Thiago Raulino Dal Pont, Isabela Cristina Sabo, Pablo Ernesto Vigneaux Wilton, Victor Araújo de Menezes, Rafael Copetti, Luciano Zambrota, Pablo Procópio Martins, Edjandir Corrêa Costa, Edimeia Liliani Schnitzler, Paloma Maria Santos, Rodrigo Rafael Cunha, Gerson Bovi Kaster e Aires José Rover.
O teor do artigo está disponível no seguinte endereço: https://www.rintonpress.com/journals/jdionline.html#v3n1.