A FABE tem o orgulho de anunciar o lançamento do livro Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: Restrições aos Agentes Públicos e seus Reflexos no Processo Democrático, resultado de um projeto acadêmico desenvolvido pelos alunos do curso de Direito, sob a coordenação do professor Dr. Rafael Copetti.
A obra é fruto da disciplina de Direito e Processo Eleitoral, ministrada no semestre 2024.2, e reúne 12 capítulos produzidos pelos próprios acadêmicos, que pesquisaram, analisaram e escreveram sobre temas centrais relacionados às condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, como uso indevido da máquina pública, propaganda institucional, nomeações irregulares, uso de redes sociais e distribuição de bens gratuitos.
A proposta surgiu com o objetivo de fortalecer a formação acadêmica e estimular a produção científica dos estudantes, promovendo o protagonismo discente e o aprofundamento no estudo da legislação e jurisprudência eleitoral brasileira. A organização do livro contou também com o apoio do acadêmico Vinicius Alexander Bock Mangoni.
Além de contribuir com o aprendizado dos alunos envolvidos, o livro também se destina ao público externo: advogados, candidatos, membros do Ministério Público, da Justiça Eleitoral, pesquisadores e demais interessados em compreender melhor os limites legais da atuação de agentes públicos em ano eleitoral.
Com linguagem acessível e rigor jurídico, a obra equilibra teoria, prática e análise crítica, sendo um valioso instrumento para a formação cidadã e para o debate democrático.
O livro já está disponível na biblioteca da FABE, em edição física, e também poderá ser acessado em versão digital por meio do site institucional da FABE ou diretamente no link: https://editorametrics.com.br/livro/condutas-vedadas-em-ano-eleitoral
Parabenizamos todos os envolvidos por essa importante conquista acadêmica!