O professor do curso de Direito da FABE, Rafael Copetti, participou na semana de 27 a 30 de setembro da 32ª edição do “DEXA Conferences and Workshops” e da 10ª edição da Conferência Internacional em Governo Eletrônico e Perspectivas em Sistemas de Informação (“International Conference on Electronic Government and the Information Systems Perspective” - EGOVIS 2021). O evento contou com 150 apresentações de 37 países em 40 sessões, 3 palestras distintas e um painel com grandes pesquisadores que compartilharam suas visões sobre o futuro da Inteligência Artificial. Os eventos (http://www.dexa.org/), previstos originalmente para ocorrerem em Linz, Áustria, foram realizados no formato de conferência virtual em razão do período de pandemia.
Na sessão destinada ao EGOVIS 2021, a qual abordava a temática da Inteligência Artificial (IA) e Aprendizado de Máquina no contexto do Governo Eletrônico, o professor Rafael, juntamente com Thiago Raulino Dal Pont, apresentou o artigo intitulado “Classification and association rules in Brazilian Supreme Court judgments on pre-trial detention”. A coordenação da mesa ficou a cargo do professor Dr. Enrico Francesconi, do Instituto de Teoria e Técnicas de Informação Jurídica de Florença, na Itália.
No artigo é realizado um estudo de caso a partir dos julgamentos de habeas corpus sobre prisão preventiva no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e o uso de ferramentas de Inteligência Artificial para gerar modelos que sirvam de apoio no julgamento de presos provisórios. Foram analisados aproximadamente 2.200 acórdãos do STF cujas decisões foram proferidas entre junho de 2004 e fevereiro de 2020) sob a temática da prisão preventiva. Importantes contribuições científicas foram apresentadas a partir da análise realizada com o auxílio de técnicas de Aprendizado de Máquina como a classificação e associação. As conclusões vão desde a análise do grau de intervencionismo do STF nas decisões de primeiro grau sobre a prisão preventiva, passando pela análise sobre a impressão de impunidade de determinados crimes até a possibilidade de redução de vieses nas decisões e a possibilidade da IA ser uma ferramenta de apoio (e não de substituição) dos seres humanos.
De acordo com o professor, o artigo é fruto do trabalho do grupo de pesquisa em Governo Eletrônico (E-GOV - E-governo, inclusão digital e sociedade do conhecimento) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição na qual o professor realiza seus estudos de doutoramento. Trata-se de grupo interdisciplinar e que conta com pesquisadores de diferentes áreas e pertencentes a diferentes programas de pós-gradução: Direito, Automação e Sistemas e Engenharia e Gestão do Conhecimento, sob a coordenação do Prof. Dr. Aires José Rover.
Alguns aspectos sobre a temática do artigo foram abordados por integrantes do grupo de pesquisa durante a Semana Acadêmica Integrada da FABE realizada no último mês de maio de 2021.
São coautores do artigo: Thiago Raulino Dal Pont, Isabela Cristina Sabo, Pablo Ernesto Vigneaux Wilton, Victor Araújo de Menezes, Rafael Copetti, Luciano Zambrota, Pablo Procópio Martins, Edjandir Corrêa Costa, Edimeia Liliani Schnitzler, Paloma Maria Santos, Rodrigo Rafael Cunha, Gerson Bovi Kaster e Aires José Rover.
O artigo foi publicado pela editora Springer como parte do volume 12926 da LNCS (Lecture Notes in Computer Science book series) e do volume 12926 da LNISA (Information Systems and Applications, incl. Internet/Web, and HCI book sub series) e está disponível gratuitamente até o próximo dia 22 de outubro de 2021 na página da Springer: https://link.
