ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E PRAGMATISMO
PERSPECTIVAS CRÍTICAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
O presente trabalho é movido pela interrogação sobre a argumentação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na justificação de decisões que envolvem a proteção dos direitos humanos, especialmente diante do crescimento de julgados que se utilizam do emprego de conceitos oriundos da análise econômica do direito. Esse é um tema relevante do ponto de vista da prática dos direitos, considerando que a jurisprudência pode ser vista como um conjunto de respostas para problemas sociais em um contexto democrático.
