PROGRAMA LITTERAE

A FABE tem o orgulho de anunciar o lançamento do livro Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: Restrições aos Agentes Públicos e seus Reflexos no Processo Democrático, resultado de um projeto acadêmico desenvolvido pelos alunos do curso de Direito, sob a coordenação do professor Dr. Rafael Copetti.

A obra é fruto da disciplina de Direito e Processo Eleitoral, ministrada no semestre 2024.2, e reúne 12 capítulos produzidos pelos próprios acadêmicos, que pesquisaram, analisaram e escreveram sobre temas centrais relacionados às condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, como uso indevido da máquina pública, propaganda institucional, nomeações irregulares, uso de redes sociais e distribuição de bens gratuitos.

A proposta surgiu com o objetivo de fortalecer a formação acadêmica e estimular a produção científica dos estudantes, promovendo o protagonismo discente e o aprofundamento no estudo da legislação e jurisprudência eleitoral brasileira. A organização do livro contou também com o apoio do acadêmico Vinicius Alexander Bock Mangoni.

Além de contribuir com o aprendizado dos alunos envolvidos, o livro também se destina ao público externo: advogados, candidatos, membros do Ministério Público, da Justiça Eleitoral, pesquisadores e demais interessados em compreender melhor os limites legais da atuação de agentes públicos em ano eleitoral.

Com linguagem acessível e rigor jurídico, a obra equilibra teoria, prática e análise crítica, sendo um valioso instrumento para a formação cidadã e para o debate democrático.

O livro já está disponível na biblioteca da FABE, em edição física, e também poderá ser acessado em versão digital por meio do site institucional da FABE ou diretamente no link: https://editorametrics.com.br/livro/condutas-vedadas-em-ano-eleitoral 

Parabenizamos todos os envolvidos por essa importante conquista acadêmica!

“Marau: 70 anos de histórias”

Contar histórias é algo intrínseco ao ser humano. Com esse propósito, quatro professoras da rede municipal — Maikyeli Orsato Decesaro, Regiane Bortolotti, Roberta Bassani Federizzi e Tatiana Locatelli — idealizaram um projeto para a publicação de uma obra comemorativa em homenagem aos 70 anos de Marau. O objetivo era reunir relatos verídicos de marauenses, nativos ou de coração, registrando suas memórias sobre a cidade.

Com a aprovação da iniciativa pela Administração Municipal de Marau, foi elaborado um edital, e, para qualificar a seleção das histórias, cinco marauenses foram convidados para compor a comissão avaliadora: Antonio Borella De Conto, Juliana Piccoli, Lourdes Gema Col Debella (Lurdinha), Roberto Portaluppi e Vitor Hugo Oltramari.

A chegada de cada relato foi uma verdadeira surpresa, repleta de emoção. Os textos chegaram por meios eletrônicos, impressos e até manuscritos, carregando lembranças que, sem esse registro, poderiam se perder no tempo ou permanecer apenas na tradição oral.

O livro, intitulado “Marau: 70 anos de histórias”, reúne 78 textos escritos por 80 coautores e foi lançado no dia 24 de fevereiro de 2025, na Casa da Cultura. A obra faz parte de uma trilogia iniciada em 2015, com o livro “Salame: uma história de sucesso em Marau”, comemorando os 60 anos do município. Em 2020, foi publicado “Marau: recortes históricos dos seus 65 anos”, e agora, em 2025, a coleção se completa com “Marau: 70 anos de histórias”.

Desde o início, todas as publicações contaram com o respaldo científico da FABE Marau. Para esta última edição, a instituição contribuiu com um Corpo Editorial composto por:
- Prof. Dr. Edemilson Jorge Ramos Brandão
- Prof. Dr. Josué Frizon
- Prof. Dr. Rafael Copetti
- Prof. Dra. Roberta Bassani Federizzi
- Prof. Me. Raquel Ardais Medeiros Ferlin
- Prof. Me. Guilherme Pavan Machado
- Prof. Me. Vitor Paulo Machado
- Bibliotecária Marciéli de Oliveira

A edição impressa, totalmente colorida, conta com 230 páginas e apresenta projeto gráfico e diagramação de Léo Vieira. Foram produzidos 700 exemplares, que, por se tratar de uma obra comemorativa, não serão comercializados, ficando sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

O evento de lançamento foi marcado por grande participação dos coautores, familiares, secretários municipais e da comunidade em geral, além da presença da prefeita Naura Bordignon. Representando a FABE Marau, estiveram no evento o diretor Edemilson Ramos Brandão, as professoras Roberta Bassani Federizzi e Raquel Ardais Medeiros Ferlin, a bibliotecária Marciéli de Oliveira e a coordenadora de processos Beatriz Mees, que também contribuiu como coautora com o texto “Um sonho, uma realidade: FABE, a faculdade de Marau”.

Essa obra não apenas celebra os 70 anos de Marau, mas também preserva histórias valiosas que, agora eternizadas, servirão como fonte de pesquisa e inspiração para as futuras gerações. Acima de tudo, ela reafirma o orgulho e o senso de pertencimento de cada marauense.

A Faculdade da Associação Brasiliense de Educação – FABE tem o prazer de compartilhar uma conquista que reforça o compromisso da instituição com a excelência acadêmica e profissional. O professor Wellinton Silva Gnoatto, mestre em Direito e docente do curso de Direito da FABE, e o advogado Eduardo Vanin Rodrigues, egresso da faculdade e formado em 2023, uniram forças para produzir um artigo científico de grande relevância.

O trabalho, intitulado “Direitos Humanos e Democracia: Múltiplos olhares sobre os ODS da Agenda 2030 da ONU – A Teoria da Cegueira Deliberada e o Atual Cenário da Revisão Nonagesimal das Prisões Preventivas”, foi apresentado no seminário da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e já se destaca no meio jurídico por trazer uma abordagem inovadora sobre um tema sensível e atual.

A publicação não apenas fortalece o debate sobre a prisão preventiva no Brasil, mas também simboliza algo ainda maior: a conexão entre professor e aluno que ultrapassa a sala de aula e se transforma em uma parceria acadêmica e profissional. Eduardo, que foi aluno do professor Wellinton durante sua graduação, hoje compartilha com seu antigo mestre o mérito desta importante contribuição à área do Direito.

No artigo, os autores analisam como a “cegueira deliberada” – uma postura adotada por alguns magistrados ao revisar prisões preventivas – pode comprometer direitos fundamentais, tornando a revisão periódica uma mera formalidade. A pesquisa levanta reflexões importantes sobre a necessidade de decisões judiciais fundamentadas e individualizadas, garantindo que o princípio da justiça seja efetivamente respeitado.

Essa publicação não apenas enaltece o nome da FABE no meio acadêmico, mas também reforça o impacto positivo da instituição na formação de profissionais qualificados e engajados com a transformação social.

Para conferir essa análise completa, acesse o artigo AQUI e conheça mais sobre essa parceria que une conhecimento, experiência e o compromisso com um Direito mais justo e humano.

Bruno Marcelo Dias, Eduarda dos Santos e Yasmim Moraes Quevedo, acadêmicos do curso de Direito da FABE Marau, tiveram seu artigo “Importância do Alistamento Eleitoral” publicado no Correio Marauense em 30 de novembro de 2024. O texto destaca o alistamento como base da cidadania, garantindo o direito constitucional de votar e ser votado, com requisitos simples: idade mínima de 16 anos, nacionalidade brasileira e documentação básica.

Os autores vão além do voto, enfatizando que a democracia exige participação ativa — como engajamento em debates, monitoramento de políticas públicas e apoio a causas sociais. “O registro eleitoral massivo corrige desigualdades, pois políticas públicas refletem melhor a diversidade quando todos estão representados”, explicam. O artigo também alerta para desafios, como o desconhecimento entre jovens, e defende campanhas educativas para mostrar que a democracia se fortalece com participação, não apenas obrigação.

A publicação reflete a missão do curso de Direito da FABE Marau, que forma juristas capazes de unir conhecimento técnico e impacto social. “Queremos profissionais que usem as leis para promover justiça e inclusão”, ressaltam.

Parabéns aos acadêmicos por transformarem teoria em instrumento de mudança!